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title: "Termos de serviço - Dexipedia"
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# Termos de serviço

Termos simples e transparentes para utilizar a Dexipedia

Data de entrada em vigor: quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Ao utilizar a Dexipedia, concorda com estes termos

## Quem somos

Snow Tree LLC («nós» e «nosso») disponibiliza a aplicação Dexipedia e os respetivos serviços.

## Termos-chave

- Aceitação
    - Ao utilizar os nossos serviços, aceita estes Termos de serviço e a Política de privacidade. [Política de privacidade](https://www.dexipedia.com/pt-PT/privacy/).
- Segurança da conta
    - Utilizamos autenticação OIDC segura. É responsável por manter a segurança da sua conta.
- A sua licença
    - Licença pessoal e intransferível para utilizar a Dexipedia conforme pretendido.
- O seu conteúdo
    - Mantém a propriedade. Recebemos licença para alojar e exibir os dados da sua coleção.

## Política de utilização aceitável

NÃO deve:

- Infringir a lei ou violar os direitos de outros
- Tentar hackear, perturbar ou sondar os nossos sistemas
- Fazer-se passar por outros ou deturpar a sua identidade
- Carregar malware ou conteúdo sobre o qual não tem direitos

## Preços & pagamentos

### Compra única

A Dexipedia está disponível como compra única na Apple App Store.

- Pague uma vez, utilize para sempre
- Preços e impostos conforme apresentados na App Store
- Reembolsos tratados segundo as políticas da Apple

## Pontos legais importantes

- Propriedade intelectual
    - A nossa aplicação, logotipo e conteúdo estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Não pode copiar, modificar ou criar obras derivadas sem permissão.
- Alterações ao serviço
    - Podemos atualizar funcionalidades ou descontinuar serviços. Tentaremos notificá-lo de alterações importantes quando razoável.
- Isenções
    - Serviço prestado "tal como está" sem garantias. A nossa responsabilidade está limitada ao maior valor entre 100 USD ou o que pagou nos últimos 12 meses.
- Rescisão
    - Pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento. Podemos suspender o acesso por violações ou razões de segurança.

## Atualizações a estes termos

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. Se fizermos alterações significativas:

- Publicaremos os termos atualizados
- A data de entrada em vigor será atualizada
- A utilização continuada significa que aceita as alterações

## Perguntas?

Tem perguntas sobre estes termos?

[Contactar equipa jurídica](mailto:support+snow-tree-platform-1-issue-@gitlab.snow-tree.com)

Snow Tree LLC